Luiz Paulo e a Lei do Pré Sal

Segundo uma matéria da jornalista Cristiane Samarco publicada no "O Estado de S. Paulo" de 31 de agosto de 2008, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) disse na época que o governo federal estava causando "desconfianças desnecessárias" entre os investidores privados e desvalorizando o trabalho desenvolvido pela Petrobras em relação às reservas de pré sal. A matéria dizia também que o deputado capixaba alertou que o debate sobre o pré sal não deveria se restringir a discussões sobre reservas e gastos, mas tratar de investimentos, e que o trabalho da Petrobras deveria ser controlado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) sem que a agência fosse usada pelo governo politicamente. A matéria do "Estadão" destacou que Luiz Paulo foi prefeito de Vitória de 1996 a 2004, e que falava sobre o assunto com a autoridade de quem, como alto funcionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atuou na regulação do mercado de petróleo e gás no início da década de 1990. 

A posição de Luiz Paulo com relação ao pré sal brasileiro voltou a ser tema de uma matéria jornalística no sábado passado (10 de abril). O jornal "O Globo" informou que ele considera a lei Ibsen Pinheiro, conhecida como "Lei do Pré Sal" - que trata de uma redivisão dos royalties da reserva - como um retrocesso histórico. Segundo a publicação, o deputado considera a aprovação do marco regulatório estabelecida pela "Lei do Pré Sal" como um erro tão grave quanto o causado pela Lei de Mercado da Informática, que em 1984 levou o Brasil a um retrocesso de 15 anos.

Em seu discurso no dia 7 deste mês na Câmara Federal, Luiz Paulo Vellozo Lucas voltou a criticar negativamente as ações do governo federal em relação ao pré sal. Ele disse novamente que está indignado com a mudança do marco regulatório, e mais uma vez o comparou ao erro cometido na aprovação da Lei de Mercado de Informática em 1984. Além disso, disse que o governo só impôs urgência ao Poder Legislativo visando obter resultados nas eleições, cuja data está próxima.  Para conhecer o teor do discurso integralmente, o leitor pode acessá-lo através do link http://www.luizpaulovellozolucas.com.br/site/noticias-discurso_de_grande_expediente_deputado_luiz_paulo_vellozo_lucas_cmara_dos_deputados .

Leia também o artigo "O Pré Sal e a produção de gás natural"  (http://cultinform.blogspot.com/2010/04/o-pre-sal-e-producao-de-gas-natural.html).